Sociedade

A importância de um clique

Podia ter acontecido comigo, podia ter acontecido com qualquer um de nós. Um simples clique põe-nos em contacto com qualquer pessoa em qualquer parte do mundo, com um bom amigo ou com um cafajeste.

Foi com um simples clique que aceitou um amigo no Face. Não conhecia, mas como recusar a amizade de alguém que pode estar a precisar de «colo» como de pão para a boca? Foram-se conhecendo(?). Passaram alguns momentos de entretenimento, de conversa. Uma simples amizade porque ela nunca permitiu que fosse mais além.

Não demorou muito tempo. Um mês? Talvez! Ou nem tanto. Troca de hábitos, de gostos na comida, na música, passatempos preferidos. Havia perguntas que ficavam sem resposta, mas tudo bem. As coisas estavam ao nível de uma mútua amizade.

Até que um dia as mensagens começaram a ter um não sei quê de misterioso. «Não queria magoar, mas tinha uma declaração a fazer». Ela, sempre na defensiva, abriu o jogo. Para seu espanto, todo aquele tempo esteve a trocar mensagens com uma pessoa que não existia. Era apenas uma personagem falsa. Não era a pessoa da foto, não tinha o emprego que dizia ter, nem a idade…

Mas a verdadeira pessoa decidiu desmascarar-se. Fiquei com a ideia de que estava a ser manipulado. Pediu desculpa, teve medo de me magoar.

Mostrou uma humildade impressionante, pediu ajuda, quis continuar a ser visto como amigo. E deixou um aviso que pode servir para todos nós e que me levou a escrever este artigo: Nunca envie dinheiro pela Internet para ninguém nem mesmo para mim. E nunca aceite amizade de quem não conheça! Achei isto de uma dignidade, de uma honestidade de heroísmo!

Volto ao princípio e revejo as mensagens. Em quase todas, se não todas, pergunta-me o que era o meu almoço ou o meu jantar, consoante a hora. Eu não valorizava: Umas vezes respondia, outras omitia, outras inventava. Era conversa de quem não tinha mais que dizer.

Mas hoje aquelas perguntas têm um novo sentido. Não haveria ali fome? Porquê aquela obsessão pela comida? Como pago as minhas contas? Não haverá ali falta de dinheiro? Quantas carências provavelmente até falta de afeto! Mas eu não sei como ajudar, parte-se-me o coração, mas vou ter que ser egoísta. Vou seguir o conselho de um jovem que tem idade para ser meu neto. Vou reaprender a dizer não e pôr sempre a razão à frente do coração. Mas não conseguia arrumar o assunto na minha cabeça.

Surgiram-me alguns medos e bloqueei as mensagens. Julgava ter, assim, posto um ponto final no assunto, mas qual não é o meu espanto quando passados alguns dias recebo uma mensagem no google onde mostrava uma certa mágoa por eu ter bloqueado o Messenger, mas preocupado por achar que me tinha magoado.

É uma mistura de sentimentos (pena, medo).

Respondi reafirmando que não gostava de estar a falar com uma pessoa que não correspondia à foto e temendo, não por ele, mas por quem porventura estivesse na retaguarda.

Já perceberam que o que aconteceu foi mesmo comigo, mas foi sem dúvida, uma lição para a vida


Autora
Maria Fernanda Alegre
Nasceu a 6 de julho de 1933, no concelho de Condeixa a Nova. Fez o curso no magistério primário. É viúva, tem 3 filhos e 2 netos. Depois de se reformar, tem-se dedicado ao voluntariado

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Uma leitura, uma partilha de opinião.

“Uma leitura, uma partilha de opinião” é um espaço de partilha entre voluntários e voluntárias da ATLAS. Aqui descobrimos o que andam a ler, quais as suas reflexões e sentimentos. Estão todos e todas convidadas a deixar comentários ao artigo no fim desta página!


De nada na mão

Comentário de Celina Gameiro

Residente em S. Simão de Litém, concelho de Pombal. Licenciada em Línguas e Literaturas modernas, variante de estudos franceses e ingleses, pela FLUC. Ouvinte e observadora. Voluntária na Atlas, no projeto Velhos Amigos.

Isabel Allende, autora de inúmeros romances, é uma emigrante chilena, residente na Califórnia, nos Estados Unidos da América. A influência que o seu país de origem teve nela e a referência ao mesmo aparecem na maior parte das suas obras.

O meu país inventado é uma viagem por esse país de muitos contrastes e nessa viagem conseguimos cheirar e saborear a nostalgia e o amor à pátria que qualquer emigrante carrega na sua mala.

Logo no início a autora fala-nos dos contrastes geográficos do Chile: as florestas densas do sul regadas com chuvas torrenciais (que muitas vezes cobrem as povoações nas redondezas e que têm vindo a ser ameaçadas pelas indústrias madeireiras), as serras nevadas da Cordilheira dos Andes (que fazem o Chile voltar as costas ao continente latino-americano), o pacífico adormecido (que banha o país e lhe lava a cara) e no norte o deserto de Atacama que ataca ferozmente quem quer que se aventure a atravessá-lo.

Isabel atravessou-o na primeira vez que saiu do Chile em direção à Bolívia. Vencia a sede a chupar laranjas e a beber água por galões. Fiquei a saber que o Chile possui um troço do continente antártico “um mundo de gelo e solidão… onde nascem as fábulas e perecem os homens”.  A ilha da Páscoa também pertence ao Chile, chama-se Rapanui em pascoense. Assim como a ilha de Juan Fernández, onde foi abandonado um marinheiro escocês que sobreviveu na ilha, que acabou por motivar a história de Daniel Defoe ”Robinson Crusoe”.

Quando se emigra, ou quando se sai do país durante algum tempo, o que nos vem à ideia é a comida: os sabores e as lembranças associadas aos sabores, seja a presença da família ou a piadola chanfrada de algum amigo.

Isabel fala-nos com algum detalhe de alguns pratos típicos chilenos: o manjar-branco ou doce de leite (parecido com o nosso arroz-doce, só que sem arroz), as empanadas (pastéis de carne e cebola), a cazuela (uma sopa de carne, milho, batata e legumes) e chupe de mariscos (um guisado aromático de mariscos). Quantos portugueses levaram na mala o famoso bacalhau, ou algum chouriço?

Houve um acontecimento que levou a autora a fazer as malas, de vez, do seu país de origem. Foi o Golpe Militar a 11 de setembro de 1973 liderando pelo general Augusto Pinochet. Foi um acontecimento de natureza política que fez mergulhar o país numa ditadura militar durante 17 anos. Isabel que era prima do anterior governante, Salvador Allende, teve de fugir para não ser perseguida ou sofrer represálias do governo. Mas como há males que vêm por bem ganhou a distância necessária para se tornar escritora, para se corresponder com o seu avô Agustín, o seu comparsa, com quem viveu na infância, e para encontrar aquele que viria a ser o seu companheiro na Califórnia: Willie.

O meu país inventado
de Isabel Allende

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Ana Rita Vieira

Ninguém é insubstituível, verdade. Mas há pessoas que são inspiradoras e catalisadoras de mudança.

Há gente com a sua presença e com intervenções discretas consegue colocar as engrenagens a trabalhar. Estou a falar da Ana Rita Vieira e estou a chamar-lhe enzima e óleo. Talvez a palavra certa, responsável por estas mudanças, seja carisma deixando a físico-química à parte. E é assim que a nossa Rita é. Veio e conseguiu mudar coisas, criar outras e nada mais ficará igual a antes dela.

A paixão que põe nas coisas transparece e contagia os outros e faz-nos acreditar que é possível.

A Rita é muito nova, mas tem uma maturidade apreciável com laivos de irreverência de adolescente, que a tornam cativante. Nem tudo foram rosas para ela e também para nós, mas o saldo final é muito positivo. Aprendemos e ensinamos à Rita e conseguimos gravá-la nos nossos corações que é assim que se eternizam as pessoas. A Rita vai abraçar um novo projeto profissional e isso só demonstra a sua inquietude, a sua vontade de aprender, de inovar, de se superar.

Na Atlas os voluntários são o pilar e o grande ativo, mas quem os coordena e organiza tem o mérito de saber extrair deles o melhor.

A Ana Rita segue o seu caminho e sabe que poderá sempre voltar à sua casa, dado que há muito ganhou também o estatuto de amiga e voluntária.

Que o voo seja grande como a tuas asas e que saibas que poderás sempre pousar por cá na Atlas para retemperar forças e partilhar alegrias e conquistas.

Estarás por aí, ficaremos por cá.


Autora
Helena Vasconcelos
Presidente da Direção da Atlas – People Like Us

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Saudades das festas populares e do nosso Arraial Atlas!

Passou o São João e o São Pedro e faltou o nosso Arraial Atlas, cada ano mais aprimorado! O porco a assar no espeto, as sardinhas, a paelha, as sandes de leitão, o café da avó, os bolos, e ainda os arcos, as flores e as luzes que enfeitam os socalcos… O branco e o vermelho pontilham o jardim, são dezenas de voluntários juntos, cada um dando o seu melhor! 


É um ponto alto do trabalho voluntário, do convívio, da alegria do reencontro, de receber quem se estreia na Atlas.

Neste verão sinto falta dos Arraiais, das Festas Populares… As festas polvilham de cor um fim de semana por cada aldeia, quando alguma da gente que lá cresceu se junta para honrar o Santo Padroeiro e, assim, ter pretexto para estar em festa o dia inteiro! Cozinham-se petiscos do melhor, põe-se a tocar música que toda a gente canta e dança (nem que seja só “nessa noite de verão”) e o espírito rejuvenesce! A energia dos dias grandes e a brisa refrescante das noites de verão trazem o povo para a rua, “só mais dois dedos de conversa” e, quem sabe, um pezinho no bailarico.

Arraial Solidário 2019 da ATLAS People Like Us, Barreira (Leiria)

Nas festas populares perpetuam-se tradições e, assim, estamos em sintonia com as gerações que desbravaram antes de nós. As Festas dos Santos, por exemplo, são celebrações católicas que dão continuidade aos festejos pagãos do solstício de verão. Os festejos assinalavam o dia com mais horas de luz solar, tão importante para o amadurecimento dos frutos e cereais, celebrando a fertilidade da Terra, pois as colheitas surgiriam em breve. Estes rituais de fertilidade chegam aos nossos dias simbolicamente representados no manjerico, planta que os namorados oferecem, um ao outro, com versos de amor. [1]

Se neste verão ainda não podemos viver as Festas com toda a sua expressão, então, que façamos algo que nos mantenha ligados à tradição, cada um ao seu jeito (comprar um manjerico; confecionar o típico bolo em ferradura; escrever quadras aos Santos; cantar música de Arraial; etc.) As tradições mantêm-se pela ação de cada um de nós e são história de um povo que uma geração conta à seguinte.

Ó meu rico São João,
Temos saudades do Arraial

Enche-nos de esperança o coração,
E que no próximo ano haja um sem igual!


[1] https://www.visitportugal.com/pt-pt/no;


Autora
Sofia Carruço
Psicóloga e Voluntária na Atlas – People Like Us, em Leiria

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Uma leitura, uma partilha de opinião.

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Unidos vencemos, separados caímos

Comentário de Celina Gameiro

Voluntária na Atlas, no projeto Velhos Amigos. Residente em S. Simão de Litém, concelho de Pombal.  Licenciada em Línguas e Literaturas modernas, variante de estudos franceses
e ingleses, pela FLUC. Ouvinte e observadora. 

Desta vez a leitura fez-me sair de Portugal e andar um pouco pelo mundo. Consegui-o através de Jhumpa Lahiri, uma escritora e contista com ascendência indiana, nascida em Londres e residente em Nova Iorque.

Do seu livro de contos “Intérprete de enfermidades”, o que mais me marcou foi o conto “Quando o senhor Pizarda vinha para jantar”. Gostei deste conto pela temática em si: do exílio, da imigração, dos refugiados, não da Síria ou do norte de África, mas do Paquistão. Mas gostei sobretudo do facto de o narrador ser uma criança.

Os olhos das crianças são sempre diferentes dos adultos
e não entendem as separações.

Para elas o mundo seria uma festa onde todos viveriam de mãos dadas. O senhor Pizarda era um professor assistente numa universidade, em Dacca, marido e pai de sete filhas. Foi-lhe atribuída uma bolsa de estudo para viajar até Nova Iorque e investigar o tipo de folhagem de Nova Inglaterra. A bolsa não era lá muito avultada pelo que ele tinha de viver numa residência de estudantes. Os pais de Lília, oriundos da Índia, tinham conhecimentos de gente ligada à universidade e viram no senhor Pizarda uma forma de conviver com um compatriota. Para o senhor Pizarda era uma forma de ter um jantar agradável, de ver o noticiário e de ter notícias da sua terra e família.

À pequena Lília bastavam-lhe os rebuçados que ele trazia no bolso. Só isso já fazia a companhia do senhor Pizarda valer a pena. Houve uma noite em que o senhor não foi. O pai de Lília comunicou-lhe que ele já não era indiano. Que o país se dividira. Que ele pertencia à parte muçulmana. O pai explicou à pequena que durante esta divisão ambas as partes soltavam fogo à casa uns dos outros e que não concebiam sequer viverem na mesma região, quanto mais partilharem uma refeição.  A pequena não entendia esta divisão. Se as pessoas falavam a mesma língua, riam das mesmas piadolas, tinham hábitos semelhantes e até se pareciam uns com os outros porque haveriam de se maltratar e excluir? Na noite seguinte o senhor Pizarda voltou para jantar, apesar das diferenças, apesar dos acontecimentos, apesar de ser um refugiado paquistanês em casa de indianos. Mas foi bem recebido e mimou, como de costume, a miúda com doces. A pequena que nem sabia se ele se ofenderia se fosse tratado de indiano, acabou por ter o melhor exemplo da sua família: o saber acolher, o não preconceito, o saber discutir sobre temáticas e assuntos com respeito pela opinião do outro, que pode perfeitamente ser diferente da nossa. O senhor Pirzada acabou por ter de regressar a casa, a Dacca. Não voltou mais para jantar. Deixou um lugar vazio, mas muitas recordações e a pequena percebeu o que era sentir a falta de alguém, a saudade. Quando os relacionamentos são bons e há aceitação e amizade, quando a pessoa parte, fica a saudade.

Os pequenos gestos, até o simples levantar de um copo permanecem gravados na nossa mente e também no coração. Às vezes, é preciso fazer um grande esforço para aceitar e até perceber a forma de vida das outras pessoas que podem ser tão diferentes da nossa. Mas, na maior parte das vezes, vale a pena!

Intérprete de Enfermidade
de Jhumpa Lahiri

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Envelhecimento e Proteção Social

O envelhecimento é um processo complexo que ocorre ao longo de toda a vida, que envolve aspectos de vária ordem, como demográficos, económicos, sociais e familiares e que, tendo em conta a forma de envelhecer, não pode ser visto, apenas, no âmbito biológico.

No conceito de envelhecimento, deve considerar-se a idade cronológica, a jurídica (relacionada com direitos e deveres da sociedade), a psicoafectiva (relacionada com a personalidade e emoções), a social, e a biológica e física (ligadas ao ritmo de envelhecimento individual). Cada idoso é um ser único que envelhece ao seu ritmo, sendo este processo heterogéneo. Este processo e ritmo variam com base, por exemplo, no estilo de vida, alimentação, escolaridade, profissão exercida, etc. O idoso tem mais vivências, anos de vida, doenças, perdas, tempo disponível e sofre de preconceito! Assim, este processo de envelhecimento não deve ser considerado uma tragédia individual e, muito menos, colectiva, pelo facto de o idoso ter perdido o seu papel produtivo na sociedade!

Consequentemente, os idosos, dada a sua vulnerabilidade, estão mais sujeitos à discriminação social, levando a que, por vezes, se encontrem abandonados, em perigo, alvo de violência e falta de respeito pelos seus direitos!

Para que tal seja minimizado, foi necessário a adoção e criação de modelos de intervenção a nível familiar, social e de cuidados de saúde, devidamente enquadrados  juridicamente, para garantir o “envelhecer” com dignidade, segurança e respeito pela vida do idoso, modelos estes que se devem adequar à natural e “moderna” evolução do próprio envelhecimento, priorizando, sempre, os direitos individuais e o respeito pela pessoa idosa! Criaram-se, assim, Comissões de Proteção de Idosos, creio serem, em Portugal,19! Estas Comissões pretendem garantir o que referi atrás, mas, caso esses direitos estejam, ou sejam, ameaçados, e não respeitados, o recurso ao Ministério Público, permite-lhe, por legitimidade, agir!

Envelhecer com dignidade e direitos

Dado haver, socialmente, défice generalizado de conhecimento do universo jurídico, acentuado nos idosos, acompanhado, na maioria dos casos, de carência económica, dependência física e psicológica, é necessário que todos nós estejamos atentos e defendamos os direitos da pessoa idosa, fazendo-os respeitar, exigindo à sociedade que, igualmente, os respeitem, recorrendo, se necessário for, à via judicial, pois, nem sempre a pessoa idosa, devido a tudo o que foi sendo referido, se consegue defender! Esta atenção deverá ser redobrada, uma vez que, de acordo com o último Censo, a estrutura etária da população Portuguesa evidencia, na respectiva pirâmide etária, um acentuado aumento da população idosa que assenta na diminuição da Natalidade e aumento da Esperança Média de Vida! Prevê-se que, segundo as projeções do INE, até 2060 o Índice de Envelhecimento aumente até aos 307 idosos por cada 100 jovens!

As instituições como a Atlas, deverão ter um papel importante de proteção social na defesa e denúncia destes direitos, devendo estar, particularmente, atentas ao direito a condições dignas de habitação e respectiva  acessibilidade, aos cuidados de saúde, bem estar e segurança de todos os casos que conheça, e, em particular, aos dos seus Beneficiários, pugnando pela efectivação de todos esses seus  direitos!  Assim o temos feito na Atlas e, dada a nossa persistência, temos sido bem sucedidos!


Autora
Isabel Guimarães
Voluntária, Coordenadora do Projeto Velhos Amigos em Leiria

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Dia Mundial da Justiça Social

O Dia Mundial da Justiça Social, comemorado desde 2009 a 20 de fevereiro, foi uma data proposta em 2007 pela Assembleia Geral das Nações Unidas, de acordo com a Resolução A/RES/62/10. O objetivo do Dia é promover esforços para enfrentar questões como a pobreza, o desemprego e a exclusão, tentando criar oportunidades para todos e combater as desigualdades no mundo.

Injustiças Sociais em 2021

Vivemos ainda num mundo marcado por várias e diversas injustiças sociais. Todos os dias, local e mundialmente, pessoas são excluídas socialmente pela sua história de vida, pelo género, pela raça, pela etnia, pela religião, pela doença e pela capacidade sócio-económica.

Em 2021 lidamos ainda com a pandemia Covid-19, que causou uma crise sem precedentes em todo o mundo. Estamos todos a viver os efeitos deste momento tão difícil na história. Porém, para uma grande parcela da população, a crise é vivenciada de forma ainda mais intensa e preocupante, devido às desigualdades sociais. Segundo dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), em 2020, 2,037 milhões de portugueses encontravam-se em risco de pobreza ou exclusão social. Na imagem seguinte percebemos que o risco de pobreza e exclusão social tem diminuido ao longo dos anos, ainda assim, 19,8% da população portuguesa encontra-se numa situação de extrema vulnerabilidade.

A luta pela Justiça Social

Quer seja a nível local, nacional ou internacional, pela sociedade civil organizada ou pelos governos, a luta pela justiça social é premente e leva-se a cabo, acima de tudo, através de uma:

  • Justiça Social preventiva: Aquela que garante políticas de informação, educação e capacitação para a igualdade.
  • Justiça Social interventiva: onde se integram as Políticas Sociais que permitem o (re)equilíbrio da pessoa na sociedade.

O papel do estado

A luta pela Justiça Social pode ser feita por todos nós (ver infográfico no fim da página) mas é de evidenciar o papel do Estado sendo que, de acordo com a Constituição da República Portuguesa, é dever do mesmo:

“b) Promover a justiça social, assegurar a igualdade de oportunidades e operar as necessárias correções das desigualdades na distribuição da riqueza e do rendimento, nomeadamente através da política fiscal;”

Artigo 81.º b) “Incumbências prioritárias do Estado” da Constituição da República Portuguesa

4. A tributação do consumo visa adaptar a estrutura do consumo à evolução das necessidades do desenvolvimento económico e da justiça social, devendo onerar os consumos de luxo.

Artigo 104.º “Impostos” da Constituição da República Portuguesa

O papel de cada um de nós

Partilhamos um infográfico do que cada um de nós, cidadãos e cidadãs, pode fazer.

Dia Mundial da Justiça Social – Infográfico ATLAS – People Like Us
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Quem tem direito ao estatuto de cuidador informal?

Revolução demográfica: novas realidades, novos desafios.

As reconfigurações paradigmáticas na estrutura demográfica nacional, à semelhança do resto do Mundo, têm vindo a enfatizar a necessidade de concertar respostas no âmbito da política de saúde, na educação e reestruturações sociais de dimensão local e nacional (Pinto et al., 2019).

A expressividade numérica dos adultos de idade avançada, correspondente a 22,15% da população portuguesa, tem ganho significância nos últimos anos, impulsionando desafios aos diferentes setores que, têm hoje, de enfrentar novos contextos populacionais. Em Portugal, a população com idade igual ou superior a sessenta e cinco anos totalizava, no ano de 2019, 2 280 424 idosos e idosas, correspondendo para cada 100 crianças e jovens, 163 pessoas de idade avançada (INE).

O aumento da longevidade, com uma esperança média de vida referente aos 78 anos para os indivíduos do género masculino e aos 84 anos para o género feminino, traduz novas necessidades e abre espaço para a melhoria de práticas de intervenção, em contexto formal ou informal (Pinto et al., 2019).

Cuidar: uma combinação de atitudes, conhecimentos e habilidades

O cuidar é hoje verbo imperativo, face às idiossincrasias do processo de envelhecimento de cada um, pressupondo a combinação de uma tríade de elementos: atitudes, conhecimentos e habilidades. Trata-se de “um processo integral e complexo que envolve o cuidado e acompanhamento da pessoa cuidada, mas também um efetivo envolvimento e empatia entre esta e o cuidador” (Tavares, 2019, p. 35).

Compreende-se a fulcralidade da firmação de relações positivas e dignificantes, entre cuidador e pessoa cuidada, nas quais vigore a transmissão de segurança e respeito, mantendo canais de comunicação claros e sistemáticos (Tavares, 2019).

O cuidador pode ser formal ou informal, mas o afeto, respeito e apoio não podem faltar.

Ao cuidador, no âmbito do acompanhamento concretizado junto da pessoa idosa, cumpre a prestação de apoio na superação das necessidades básicas por ela manifestada, procurando o asseverar do bem-estar e uma interação de qualidade e afetivamente significante (Tavares, 2019). Os cuidadores podem obedecer a duas tipologias: o cuidador formal, – um profissional que complementa ou substitui o apoio informal – e o cuidador informal – pertencente à família, amigos, vizinhança ou comunidade que, de forma permanente e não renumerada, retarda (e em alguns casos evita) a integração do idoso em Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas (Tavares, 2019).

O Estatuto do Cuidador Informal

O cuidador informal dispõe, desde 2019, de um Estatuto próprio, aprovado pela Lei nº 100/2019, de 6 de setembro, no qual encontra regulamentados os seus direitos, deveres e descritas as medidas de apoio disponibilizadas.

Aprovado o Estatuto. O que nos espera agora?

Atualmente, encontra-se em vigência um projeto-piloto, decorrente em 30 municípios, com duração de um ano e início concretizado a 1 de junho de 2020, que objetiva a amplificação póstuma para o todo o país. Os projetos-piloto dispõem de enquadramento na Portaria nº 64/2020, de 10 de março, na qual constam as condições de aplicação e os territórios de abrangência dos mesmos. De acordo com o referido documento legal, os Cuidadores Informais poderão assim beneficiar de:

  • Apoio, capacitação, acompanhamento e aconselhamento por profissionais de referência (saúde e segurança social);
  • Plano de intervenção específico ao cuidador;
  • Grupos de Autoajuda, promovidos e dinamizados por profissionais de saúde;
  • Formação e informação;
  • Apoio psicossocial;
  • Aconselhamento, acompanhamento e orientação pela autarquia;
  • Períodos de descanso;
  • Promoção da integração no mercado de trabalho, face ao término da prestação do cuidado;
  • Subsídio de apoio ao cuidador informal principal;
  • Acesso ao regime de seguro social voluntário.

 Quais as condições para atribuição?

De acordo com o Instituto de Segurança Social, I.P., o cuidador informal é o cidadão que presta cuidados regulares ou permanentes a outro(s) que se encontram em situação de dependência, podendo, apenas, ser reconhecido um cuidador por domicílio. Para que lhe seja conferido o Estatuto, o cuidado informal tem de reunir os seguintes requisitos:

  • Idade superior a 18 anos;

  • Residir legalmente em território português;

  • Dispor de condições físicas e psicológicas adequadas para prestar os cuidados necessários;

  • Ter relação conjugal, união de facto, parentesco ou afinidade até ao 4º grau da linha reta ou colateral da pessoa cuidada (a título ilustrativo: filhos, netos, bisnetos, pais, irmãos, tios, avós, bisavós, primos, entre outros).

Como formalizar o pedido de reconhecimento do Estatuto?

Para que seja emitido o Cartão de Identificação do Cuidador e, assim, reconhecido o Estatuto de Cuidador Informal, deverá apresentar na Segurança Social (online ou num balcão de atendimento) o requerimento, disponível em duas versões (para os municípios abrangidos pelos projeto-piloto e para os restantes municípios), o documento de identificação do cuidador e pessoa cuidada e, outros documentos, eventualmente aplicáveis, descritos nos formulários de formalização do pedido.

Se é cuidador, valorize-se e cuide de si

Cuidar, formal ou informalmente, é uma ação desafiante, intensa e complexa que pressupõe um desgaste físico e psicológico para o cuidador, cuja disponibilidade para prestar apoio ultrapassa um horário estanque ou rigidificado. Depreende-se, por tal, a necessidade de o cuidador “cuidar” de si, investindo na aprendizagem e estratégias que apoiem e facilitem a prestação dos cuidados, valorizando o trabalho que presta e asseverando momentos de descanso.

Recomendação de leitura: o Manual do Cuidador
É, subordinados ao objetivo de repensar o envelhecimento e asseverar orientações para uma mais adequada gestão na saúde e doença, que um grupo de professores da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, promoveu a construção do Manual do Cuidador. Trata-se de um livro com caráter interdisciplinar, vocacionado para cuidadores formais e informais, cujo download é gratuito e está disponível na hiperligação que sugerimos que visitem: http://monographs.uc.pt/iuc/catalog/book/4.

Referências Bibliográficas:

Lei n.º 100/2019, de 6 de setembro, Assembleia da República. Diário da República n.º 171/2019, Série I de 2019-09-06. Acedido a 20/01/2021. Disponível em www.dre.pt.

Pinto, Anabela Mota; Veríssimo, Manuel; Malva, João. (2019). Manual do Cuidador. Coimbra: Imprensa da Universidade de Coimbra.

Tavares, João Paulo. (2019). Cuidar da Pessoa Idosa: Habilidades Fundamentais. In: Pinto, Anabela Mota; Veríssimo, Manuel; Malva, João. (2019). Manual do Cuidador. Coimbra: Imprensa da Universidade de Coimbra.

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Que direitos para as pessoas idosas?

O Dia Internacional dos Direitos Humanos é comemorado anualmente a 10 de dezembro, a data em que a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1948. A Declaração é um documento importante que proclama os direitos inalienáveis das pessoas independentemente da sua raça, cor, religião, do sexo, idioma, da opinião política ou outra, origem nacional ou social, propriedade, do nascimento ou de outro estatuto.

O envelhecimento da população exigiu – e continua a exigir – uma adequada reflexão por parte de famílias, governantes e sociedade em geral e, colmatou em 1948 com a Declaração Universal dos Direitos do Homem a incluir no seu artigo 25.º a primeira referência aos direitos das pessoas idosas:

“Toda a pessoa tem direito a um nível de vida suficiente para lhe assegurar e à sua família a saúde e o bem-estar, principalmente quanto à alimentação, ao vestuário, ao alojamento, à assistência médica e ainda quanto aos serviços sociais necessários, e tem direito à segurança no desemprego, na doença, na invalidez, na viuvez, na velhice ou outros casos de perda de meios de subsistência por circunstâncias independentes da sua vontade.”

Universal Declaration of Human Rights

A proteção e a garantia do direito das pessoas idosas a uma vida com dignidade estão consagradas na Constituição da República, mas também na Declaração Universal dos Direitos Humanos, art.º 1.º e art.º 25.º e no recomendado pelos Princípios das Nações Unidas.

1. Direito à Participação

Independentemente da idade, qualquer indivíduo deve ter a possibilidade de:

  • Participar activamente na formulação e implementação de políticas que afetam diretamente o seu bem-estar e transmitir aos mais jovens conhecimentos e habilidades;
  • Aproveitar as oportunidades para prestar serviços à comunidade, trabalhando como voluntário, de acordo com seus interesses e capacidades;
  • Poder formar movimentos ou associações de idosos.

2. Direito à Saúde

Todos, incluindo os idosos, têm direito à protecção da saúde e o dever de a defender e promover. O direito à proteção da saúde é realizado:

  • Através de um serviço nacional de saúde universal e geral e, tendo em conta as condições económicas e sociais dos cidadãos, tendencialmente gratuito;
  • Pela criação de condições económicas, sociais, culturais e ambientais que garantam, designadamente, a proteção da infância, da juventude e da velhice, e pela melhoria sistemática das condições de vida e de trabalho, bem como pela promoção da cultura física e desportiva, escolar e popular, e ainda pelo desenvolvimento da educação sanitária do povo e de práticas de vida saudável.

3. Direito à Auto-realização

A auto-realização assume, nesta fase da vida, um papel importante, por isso considerou-se igualmente importante consagrar o direito à realização das suas próprias capacidades ou habilidades através de:

  • Aproveitar as oportunidades para o total desenvolvimento das suas potencialidades;
  • Ter acesso aos recursos educacionais, culturais, espirituais e de lazer da sociedade.

4. Direito à Dignidade

Em primeiro lugar, todos os direitos dos idosos devem ter, na sua essência, o respeito pela dignidade humana. Deve haver uma consciencialização e esforço com o objetivo de:

  • Poder viver com dignidade e segurança, sem ser objecto de exploração e maus-tratos físicos e/ou mentais;
  • Ser tratado com justiça, independentemente da idade, sexo, raça, etnia, deficiências, condições económicas ou outros fatores.

5. Direito à Informação

O direito à informação aplica-se o mesmo que à população em geral:

  • Todos têm o direito de exprimir e divulgar livremente o seu pensamento pela palavra, pela imagem ou por qualquer outro meio, bem como o direito de informar, de se informar e de ser informados, sem impedimentos nem discriminações;
  • O exercício destes direitos não pode ser impedido ou limitado por qualquer tipo ou forma de censura.

6. Direito à Alimentação

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, a qual Portugal subscreveu, consagra, no seu artigo 25º, o direito humano à alimentação . Assim sendo, a pessoa idosa tem direito a receber pensão de alimentos dos filhos ou outros descendentes desde que não possuam meios próprios de se sustentar.

7. Direitos na Justiça

O sistema de acesso ao direito e aos tribunais destina-se a assegurar que a ninguém seja dificultado ou impedido, em razão da sua condição social ou cultural, ou por insuficiência de meios económicos, o conhecimento, o exercício ou a defesa dos seus direitos.

8. Direitos Sociais

Existem em Portugal um conjunto de direitos sociais atribuídos aos idosos em situações específicas, mas em termos gerais e, segundo a Constituição da República:

  • Todos têm direito à segurança social.
  • Incumbe ao Estado organizar, coordenar e subsidiar um sistema de segurança social unificado e descentralizado, com a participação das associações sindicais, de outras organizações representativas dos trabalhadores e de associações representativas dos demais beneficiários.
  • O sistema de segurança social protege os cidadãos na doença, velhice, invalidez, viuvez e orfandade, bem como no desemprego e em todas as outras situações de falta ou diminuição de meios de subsistência ou de capacidade para o trabalho.
  • Todo o tempo de trabalho contribui, nos termos da lei, para o cálculo das pensões de velhice e invalidez, independentemente do setor de atividade em que tiver sido prestado.
  • O Estado apoia e fiscaliza, nos termos da lei, a atividade e o funcionamento das instituições particulares de solidariedade social e de outras de reconhecido interesse público sem caráter lucrativo, com vista à prossecução de objetivos de solidariedade social consignados, nomeadamente, neste artigo, na alínea b) do n.º 2 do artigo 67.º, no artigo 69.º, na alínea e) do n.º 1 do artigo 70.º e nos artigos 71.º e 72.º.

9. Direito à Independência

Nos direitos dos idosos está também o direito à independência que segundo os Princípios das Nações Unidas têm direito a:

  • Ter acesso à alimentação, à água, à habitação, ao vestuário, à saúde, a apoio familiar e comunitário;
  • Ter oportunidade de trabalhar ou ter acesso a outras formas de geração de rendimentos;
  • Poder determinar em que momento se deve afastar do mercado de trabalho;
  • Ter acesso à educação permanente e a programas de qualificação e requalificação profissional;
  • Poder viver em ambientes seguros adaptáveis à sua preferência pessoal, que sejam passíveis de mudanças;
  • Poder viver em sua casa pelo tempo que for viável.

10. Direito ao Trabalho

No que respeita ao trabalho a pessoa idosa tem o direito de:

  • Exercer a atividade profissional, respeitando as suas condições físicas, intelectuais e psíquicas;
  • Direito à retribuição, direito à prestação;
  • Trabalhar em condições de higiene e segurança.

11. Direito à Assistência

Segundo a Resolução 46/91 Aprovada na Assembleia Geral das Nações Unidas de 16 de dezembro de 1991, as pessoas idosas têm o direito a:

  • Beneficiar da assistência e protecção da família e da comunidade, de acordo com os seus valores culturais;
  • Ter acesso à assistência médica para manter ou adquirir o bem-estar físico, mental e emocional, prevenindo a incidência de doenças;
  • Ter acesso a meios apropriados de atenção institucional que lhe proporcionem proteção, reabilitação, estimulação mental e desenvolvimento social, num ambiente humano e seguro;
  • Ter acesso a serviços sociais e jurídicos que lhe assegurem melhores níveis de autonomia, proteção e assistência;
  • Desfrutar os direitos e liberdades fundamentais, quando residente em instituições que lhe proporcionem os cuidados necessários, respeitando-o na sua dignidade, crença e intimidade;
  • Deve desfrutar ainda do direito de tomar decisões quanto à assistência prestada pela instituição e à qualidade da sua vida.

Sugerimos ainda a consulta da Publicação “Queremos falar-lhe dos Direitos das Pessoas Idosas” editada pelo Instituto de Segurança Social.

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Tecnologia e o Desafio de Cuidar

“Vivemos todos, neste mundo, a bordo
de um navio saído de um porto que desconhecemos para um
porto que ignoramos; devemos ter uns para os outros, uma
amabilidade de viagem”

Fernando Pessoa in Livro do Desassossego

Ao longo do processo de envelhecimento é comum os nossos mais velhos depararem-se com algumas dificuldades. Tarefas que eram realizadas com facilidade passam a ser mais complicadas, por exemplo a visão e mobilidade podem ser afetadas, aumentando o risco de queda, e frequentemente surgem problemas de saúde.

Envelhecer pode trazer alguns desafios e para ultrapassá-los ter uma rede de proximidade de familiares, amigos, vizinhos, voluntários e outros heróis (des)conhecidos faz a diferença!

Cuidar de uma pessoa é uma tarefa nobre e exigente, que muitas vezes desafia a conciliação pessoal e que traz também desafios aos próprios cuidadores.

Por mais avanços tecnológicos que existam nada substitui a nossa “presença” mas o uso das tecnologias pode efetivamente ajudar, mesmo que à distância, sendo certo que um cuidador nunca pode ser substituído por máquinas/tecnologia.

Uma das grandes preocupações dos cuidadores são os vários períodos que os nossos mais velhos estão sozinhos. Frequentemente questionam-se se em caso de SOS ou de queda será possível auxiliá-los ou se conseguem voltar a casa quando já existem episódios de deambulação. Uma solução que permita a localização GPS e a comunicação permite por exemplo comunicar com o sénior sempre que necessário, manter o sénior “sempre acompanhado” e dar mais confiança, tranquilidade e qualidade de vida a ambos.

Na ATLAS há essa solução porque cuidar é um desafio permanente, mas pode ser facilitado! Conheça a nossa intervenção com tecnologia


Vanessa Baeta

Business developer na INTELLICARE.

Acredita que todos podemos fazer a diferença para um mundo melhor.  

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